27 de Novembro

Dia 27 de Novembro é o dia em que comemoramos a Emancipação Política de nosso município, que esse ano fará 51 anos de liderança e desenvolvimento na região, se classificando inclusive como cidade pólo.

Como de costume esse período sempre é muito comemorado por todos os munícipes, que habitualmente festejam na companhia de grandes atrações musicais, fato esse que se consolidou mais ainda nos anos de administração do Prefeito Rogério Fonseca, que em 2005, no primeiro ano do primeiro mandato trouxe para fazer à festa a banda Cearense Prabalá, considerada como uma das melhores da época, em 2006 quem tocou e animou a população foram as bandas Forró Sacode e Forró Na Pressão, ambas no auge nesse mesmo período, em 2007 foi a vez das Bandas Solteirões do Forró e Caviar com Rapadura, que arrastou uma multidão para a entrada nova da cidade e, em 2008 foi a vez das bandas Furacão do Forró e Banda Remexe, também se configurando como grandes atrações.

Para 2009 estávamos preparando uma grande celebração, mas, em virtude da crise que se instalou nos municípios brasileiros, ficou impossível realizar tal evento com a mesma grandeza, ou seja, trazendo bandas caras para tocar em Umarizal.

Na reunião que fizemos no final da tarde de ontem, o Prefeito decidiu por não realizar nada nesse período tão importante pra gente, e com um olhar de tristeza e desolamento ele afirmou lamentar profundamente não poder fazer festa para o povo que tanto lhe dá motivos para COMEMORAR.

Ora meu amigos, seria uma incongruência da Administração Pública atual contratar bandas caríssimas que cobram cachês exorbitantes por duas horas de shows, e depois ter que cortar alguns serviços mais emergenciais para a população, e ainda ter que sofrer por não ter recursos suficientes para a sua garantia ou continuidade dos mesmos.

Seria também um desrespeito a população, entre eles comerciantes, funcionários públicos, voltarmos a época em que Administradores Públicos utilizavam o dinheiro de pagar aos fornecedores da prefeitura, funcionários, como também deixavam de pagar serviços básicos, para realizar eventos pelo simples fato de não agüentar críticas de “meia dúzias de desentendidos”.

Umarizal assim como mais de 90% dos municípios brasileiros teve reduzidos seus repasses nas parcelas do FPM, mas, como poucos municípios, Umarizal cumpriu rigorosamente o pagamento dos servidores públicos, e manteve a assistência de urgências e atendimentos básicos em todas as Secretarias Municipais, isso se deve único e exclusivamente a visão de controle e de organização do Prefeito Rogério Fonseca, que mesmo sendo ás vezes incompreendido por parte da população que manifestou alguma cobrança, manteve com muita competência as contas sempre bem ajustadas.

O que mais me orgulha em fazer parte de um governo como esse é que o dinheiro público foi utilizado para cumprir as necessidades básicas da população. Nunca vi sequer um mês estampado nas paredes da Prefeitura, na administração “Povo Feliz”, saldo milionário nos cofres públicos, e quando isso aconteceu em outras administrações jamais a população teve em praça pública grande atrações como as que trouxemos.

Não fazemos administração de malabarismo nem de exibicionismo - ai também me inclou -, fazemos administração com responsabilidade e respeito a população.

Mas, não custará e perceberemos “meia dúzia de desentendidos” tentando distorcer os fatos, tentando afirmar que não iremos fazer festa porque não queremos ou não temos interesse, com isso, respondo perguntando: existe uma pessoa que goste de festa mais do que EU?! (rs rs).

Se a dúvida persistir e alguém menos informado cair na lábia desses “inexauríveis desocupados”, diga a quem criticou que leia jornais, assista televisão, escute rádio que certamente tomará a noção dos verdadeiros fatos.

Como Secretário Municipal de Cultura, lamento profundamente, em especial aos artistas umarizalenses, como também as crianças e jovens que esperam esse momento com ansiedade, pois trata-se como já afirmei de uma data de grande relevância para a nossa história.

Com o intuito de cada vez mais dar veracidade as minhas palavras trago em anexos a essa postagem matérias recentes publicadas em grandes jornais que falam da realidade de outros municípios, incluindo entre eles municípios bem maiores e com mais recursos que o nosso.

JORNAL GAZETA DO OESTE, DIA 10 DE NOVEMBRO, CADERNO CIDADES.

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Reportagem do Jornal O Mossoroense do dia 10 de Novembro no caderno Cotidiano.

Ruas de Mossoró não terão decoração natalina este ano
Com a proximidade do mês de dezembro, as cidades de todo o país começam a entrar no clima do Natal. Nesta época, luzes, árvores, presépios e diferentes enfeites passam a fazer parte do cenário dos comércios, residências, ruas e avenidas, anunciando a chegada do período natalino.
Em anos anteriores, logo no início de novembro já era possível observar os primeiros enfeites sendo instalados em vários pontos da cidade remetendo ao espírito do Natal. No entanto, este ano, diferentemente do que acontece todos os anos, as ruas e avenidas de Mossoró não terão artigos de decoração natalina.
De acordo com o secretário de Comunicação da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), Ivanaldo Fernandes, a medida faz parte do pacote de cortes de gastos anunciados pela Prefeitura. O órgão informa que a decisão é necessária para poder contornar os efeitos negativos no Orçamento do município, consequência da crise econômica mundial.
Ivanaldo Fernandes afirma que a princípio a Prefeitura avaliou a possibilidade de utilizar material reciclável e aproveitar parte dos enfeites usados no ano passado para decorar as ruas e avenidas. No entanto, a proposta não foi viável, em virtude do atual quadro econômico da Prefeitura.
"Ao analisar a viabilidade da ideia, percebemos que mesmo reaproveitando os materiais da decoração, ainda teríamos muitos gastos. E a Prefeitura está sem condições de gastos adicionais no Orçamento deste ano. Por isso, optamos por não fazer a decoração natalina", explica o secretário. Desta forma, a decoração natalina da cidade ficará a cargo somente dos comerciários da cidade, shoppings e de residentes.
Para a estudante Daiane de Souza, a falta de decoração no período do Natal representa uma perda na magia da data. "Isso vai descaracterizar o período natalino. A cidade sem luzes, enfeites ou decoração típica nem vai parecer que é Natal", afirma a estudante.
O vendedor Victor Dantas reforça a opinião da estudante. Segundo ele, o que caracteriza o Natal são as luzes e enfeites nas casas, ruas e comércio, sem isso, o período parecerá uma data qualquer. "Deveria ter ao menos uns pisca-piscas nas árvores da cidade para indicar o período natalino", sugere.

Reportagem do Jornal Tribuna do Norte em Março de 2009.

Queda do FPM e dívidas deixam prefeituras falidas

Um combinação de queda acentuada de arrecadação e aumento do salário mínimo deixou 38 prefeituras do Rio Grande do Norte sem receber um centavo do Fundo de Participação dos Municípios. A primeira quota de março, depositada ontem, veio com queda de 39% em relação a primeira parcela de fevereiro. Dos R$ 37,1 milhões repassados pelo Tesouro Nacional, as prefeituras receberam efetivamente R$ 5,3 milhões, ou 13,8% do valor liberado. Natal não está incluído nessa relação porque recebe o FPM por um sistema diferenciado – o das capitais. Entre os trinta e oito municípios com saldo zero estão Mossoró, Macaíba, Ceará-Mirim, Assu, Macau, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Nísia Floresta, Caicó, Currais Novos, Guamaré. “A situação que era preocupante agora é desastrosa”, disse o presidente da Federação dos Municípios (Femurn), Benes Leocádio, que ontem esteve em Brasília discutindo os reflexos da crise econômica na finanças municipais, O consultor administrativo, financeiro e fiscal Alcimar de Almeida e Silva, ex-secretário da Receita Federal no Rio Grande do Norte, acrescenta mais um fator às dificuldades enfrentadas pelas prefeituras: o piso nacional dos professores. Ele lembra que municípios de médio porte como Jucurutu, Parelhas e Monte Alegre têm em torno de 300 professores. “Só aí seriam quase R$ 300 mil mensais”. Alcimar afirma que a queda na arrecadação do FPM está relacionada à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados para desovar os estoques das montadoras e à desaceleração da atividade econômica, que reduziu também a arrecadação do ICMS, outra importante fonte de recursos para as prefeituras.Com o reajuste do mínimo e a adequação do piso salarial dos professores, aumentaram também os descontos do INSS. Em Macaíba, dos R$ 638,2 mil recebidos, o INSS levou R$ 409,7 mil (61% do total repassado); o Fundeb, que financia a Educação Básica, ficou com R$ 127,6 mil; o Fundo da Saúde levou outros R$ 95,7 mil e o Pasep mais R$ 5,1 mil. Em Extremoz, um dos municípios mais pobre da Grande Natal, a prefeitura recebeu R$ 319 mil e o desconto do INSS foi de R$ 204,8 mil (64,2% do total repassado).Em Patu, onde os moradores foram às urnas no dia 1º de março para escolher o novo prefeito, o Executivo ficou com apenas R$ 18 mil para colocar as contas em dia antes de entregar o cargo à sucessora, Evilásia Gildênia (PSB) que assume no dia 27.Alcimar lembra ainda que as prefeituras enfrentam uma situação desfavorável no caso do INSS. “Enquanto uma entidade filantrópica está isenta da contribuição patronal, os municípios pagam a contribuição previdenciária como se fosse uma empresa privada. é preciso mudar.”Saldo zero na primeira quota de cada mês está se tornando rotina em Mossoró e Ceará-Mirim. O prefeito Antônio Peixoto tomou posse em janeiro deste ano, substituindo Edinólia Melo no cargo e ainda não teve a oportunidade de contar com o dinheiro das primeiras quotas para reforçar o caixa de Ceará-Mirim. Maior produtor de petróleo em terra, Mossoró não se recente tanto do FPM como os 38 que tiveram saldo zero este mês. Em janeiro, levando-se em contas todos os tributos e transferências constitucionais, a prefeitura ficou com um saldo de R$ 9,5 milhões; em fevereiro foi um pouco menor: R$ 8,5 milhões. Senadores reconhece que situação é preocupante Os três senadores do Rio Grande do Norte — José Agripino, Garibaldi Filho e Rosalba Ciarlini — manifestaram ontem preocupação com a situação das prefeituras diante da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Eles destacaram que o governo federal, ao adotar medidas contra a crise com isenções do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), um dos tributos usados para o cálculo do FPM, acaba penalizando os municípios menores.O senador José Agripino, num pronunciamento em plenário, alertou para o que classificou como uma mega crise dentro da grave situação financeira internacional que atingiu o Brasil. Segundo Agripino, a mega crise seria a iminente falência dos municípios, pois mais da metade da receita de cerca de 4,5 mil deles dependem exclusivamente dos repasses do FPM, que teve queda de arrecadação devido às isenções tributárias concedidas pelo governo federal à indústria automobilística, através do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e no Imposto de Renda da Pessoa Física (IR), com as novas alíquotas para a classe média. O senador Garibaldi Filho disse que o governo federal ao adotar medidas que resultam em queda do FPM “descobre um santo para cobrir outro”. A senadora Rosalba Ciarlini também alertou para as dificuldades das cidades nas quais as prefeitura dependem exclusivamente do FPM. E relatou a situação angustiante do prefeito de Jucurutu. Ela disse que o repasse do FPM não foi suficiente para arcar com as obrigações que tem e a prefeitura ficou no negativo após os pagamentos.

Site dos Democratas / Agência do Senado

Rosalba critica redução de repasse do FPM para municípios

Ao relatar reunião de prefeitos e parlamentares da bancada potiguar ocorrida ontem, em Natal, com o objetivo de reivindicar o aumento dos repasses de recursos federais para os municípios do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM-RN) criticou o Executivo pela redução nas transferências de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras de seu estado e do Brasil em geral. Na avaliação da senadora, o governo, ao reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre carros, visando manter o nível de emprego na indústria automobilística, "deveria ter pensado em compensações para evitar a queda nos repasses do FPM às prefeituras, uma vez que o IPI é uma das principais fontes de receita para formação deste fundo". Problemas sociais Rosalba alertou para o risco de ocorrência de "graves problemas sociais" devido principalmente à diminuição das transferências do FPM às prefeituras. – Como é que elas [as prefeituras] vão pagar a folha do funcionalismo sem o FPM, que é uma das principais fontes de recursos dos municípios? Como é que vão pagar aos fornecedores, aos prestadores de serviços? Como é que vão investir em obras? Não vão; não podem; não têm como, até que o governo federal assuma a responsabilidade dos erros [redução dos repasses] e trate de repará-los enquanto é tempo – disse. A senadora sugeriu algumas medidas a serem tomadas pelo governo federal para equilibrar o orçamento das prefeituras, como a suspensão dos descontos no FPM das contribuições do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) devido pelas prefeituras à União, e a liberação de emendas parlamentares, visando destinar recursos do Orçamento para obras e investimentos nos municípios.

Prefeitura e Secretarias Municipais protestam contra queda do FPM

Na última terça-feira (08/09), aconteceu em Simões um acontecimento inédito. A Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais, amanheceram ontem com as portas fechadas, isso mesmo, com as portas fechadas! Apenas os hospitais e as ambulâncias estavam em atividade. O motivo se deve ao fato das constantes quedas que vêm ocorrendo com o FPM. O protesto é uma forma que cada prefeitura encontrou para demonstrar, que não tem a mínima condição de administrar qualquer cidade, ou melhor, as menores cidades, com o repasse que estão recebendo. O Prefeito Edilberto, juntamente com mais 177 prefeitos de diversas cidades do Piauí, foram ontem até a capital Teresina, para participarem de uma caminhada em protesto contra as consecutivas quedas dos repasses. Chegando lá, os Prefeitos foram recebidos no Palácio e Karnak pelo Governador Wellington Dias (PT), onde seguiram em caminhada. O protesto atravessou toda a Avenida Frei serafim, finalizando-se na Assembléia Legislativa, onde os mesmos, foram recebidos em Sessão Solene pelo presidente da Assembléia Legislativa, Temístocles Filho para debater o assunto. O governador se mostrou preocupado com a crise nos municípios e prometeu ação imediata junto ao Governo Federal. O volume de recursos transferidos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve redução de 15,25% em relação à quantia de agosto do ano passado - uma queda de R$ 4,2 bilhões para R$ 3,5 bilhões. No acumulado de julho e agosto, a perda chega a R$ 1 bilhão.

Fonte: www.simoesnews.com.br