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Deputada Fátima Bezerra elogia medidas do governo Lula para socorrer municípios

“Para situação de urgência, resposta imediata. Essa tem sido a prática do governo Lula.” Assim a deputada Fátima Bezerra (PT) comemorou o anúncio do governo federal que repassará R$ 1 bilhão para os municípios que tiveram queda nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“O governo Lula foi sensível e agiu com rapidez às dificuldades que enfrentam os pequenos municípios, principalmente os do Nordeste, que tiveram a base de cálculo do FPM diretamente afetada, reduzindo os já poucos recursos que dispõem para administrar as cidades”, ressaltou a deputada Fátima.

Há quinze dias a deputada solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados a criação de uma Comissão Especial da Casa para analisar e apontar soluções para a crise de arrecadação dos pequenos municípios do Norte e Nordeste em virtude da crise econômica.

“Quando tomamos a iniciativa de solicitar a criação de uma Comissão Especial para estudar o problema, tínhamos a preocupação de que os municípios não suportassem a burocracia do setor público.”

Na avaliação da deputada, foi a sensibilidade do presidente Lula, que determinou agilidade aos técnicos do governo, que proporcionou uma solução rápida e satisfatória.Segundo a deputada, as medidas tomadas pelo governo são “sensatas”.

“Os repasses que o governo federal fará aos municípios, como forma de compensação, obedecerão ao mesmo critério de distribuição do FPM, ou seja, diretamente proporcional à população e inversamente proporcional à renda per capta, beneficiando assim os municípios mais pobres de todo o país.”

Nas medidas anunciadas pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o governo garante aos municípios que não haverá queda em relação ao FPM de 2008.

E, segundo o ministro, se acontecer uma recuperação na arrecadação, os municípios não precisarão repor os valores recebidos. “Com isso, pode ter crescimento do FPM, mas queda não haverá mais.”, ressalta Fátima.

A deputada não só elogiou a medida, como acredita que iniciativa semelhante será tomada em relação aos estados.